Flashcard FC841786
Qual hipótese permite que quem elaborou o projeto concorra à licitação para execução de obra ou serviço de engenharia?
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2018
Qual hipótese permite que quem elaborou o projeto concorra à licitação para execução de obra ou serviço de engenharia?
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Resposta
A contratação global permite essa participação, pois o contratado responde integralmente por projeto e obra, assumindo responsabilidade técnica e os riscos da execução.Essa exceção admite-se para evitar conflito de interesses e vantagem indevida associada a quem elaborou o projeto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840371
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