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Flashcard FC841793

Qual modalidade de licitação deve ser adotada quando obras ou serviços são fracionados por razões técnicas?

Legislação Esparsa sobre Licitações

CESGRANRIO · 2014

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda:

Qual modalidade de licitação deve ser adotada quando obras ou serviços são fracionados por razões técnicas?
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Resposta

Adota-se a modalidade correspondente ao valor total da obra ou do serviço considerados na sua totalidade.

• Critério de cálculo: Devem ser somados os valores estimados de todas as partes para definir a modalidade aplicável.
• Finalidade: Evitar o fracionamento artificial destinado a reduzir limites e facilitar contratação.





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