Flashcard FC841801
Qual a modalidade que permite dispensar licitação diante de necessidade urgente que ameaça a continuidade do serviço?
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2014
Qual a modalidade que permite dispensar licitação diante de necessidade urgente que ameaça a continuidade do serviço?
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Resposta
Trata-se de dispensa por emergência.• Justificativa escrita: a compra deve ser formalmente fundamentada pela situação que ameaça a continuidade do serviço e exige pronta solução.
• Documentação de preços: é necessária a comprovação dos preços praticados na operação.
• Ratificação posterior: a autoridade competente deve ratificar a contratação após a formalização.
Veja como foi cobrado:
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