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Flashcard FC841802

Em que critério as empresas são classificadas no cadastro de empresas petrolíferas?

Legislação Esparsa sobre Licitações

CESGRANRIO · 2014

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda:

Em que critério as empresas são classificadas no cadastro de empresas petrolíferas?
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Resposta

A classificação ocorre por grupos por especialidade, organizando o cadastro segundo a atividade técnica que a empresa exerce.


• Atividade técnica: a classificação não se dá por porte ou ramo genérico, mas pelo conjunto de serviços ou produtos especializados que a empresa oferece.
• Inscrição específica: delimita quais contratações e exigências técnicas a empresa pode atender.
• Habilitação técnica: facilita a avaliação da habilitação técnica, documentação e requisitos de segurança e permite cadastro em múltiplos grupos se houver mais de uma especialidade.





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