Flashcard FC841819
Quando a licitação é obrigatória nas contratações da Petrobras?
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2012
Quando a licitação é obrigatória nas contratações da Petrobras?
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Resposta
A licitação é obrigatória para a contratação de novas obras e serviços que possuam projeto básico aprovado.
• Finalidade: selecionar a proposta mais vantajosa para execução da obra ou serviço, observando princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, igualdade e economicidade.
• Projeto básico: documento aprovado que define características e elementos necessários e demonstra a provisão de recursos financeiros para execução e conclusão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840404
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