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Flashcard FC841828

Qual a modalidade de licitação para escolher trabalho de cunho artístico mediante premiação?

Legislação Esparsa sobre Licitações

CESGRANRIO · 2012

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda:

Qual a modalidade de licitação para escolher trabalho de cunho artístico mediante premiação?
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Resposta

A modalidade é o concurso.

• Objeto: selecionar, mediante prêmios, obras de natureza técnica ou artística.
• Avaliação: trabalhos são julgados por banca qualificada segundo critérios previamente estabelecidos.
• Instrumento convocatório: deve detalhar tema, regras, prazos, critérios de julgamento e valor dos prêmios, assegurando publicidade e previsibilidade.
• Objetivo: incentivar a criação e garantir tratamento isonômico e transparente na escolha da proposta vencedora.





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