Flashcard FC841849
Quando razões técnicas exigem o fracionamento de obra ou serviço, qual modalidade de licitação deve ser adotada?
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2012
Quando razões técnicas exigem o fracionamento de obra ou serviço, qual modalidade de licitação deve ser adotada?
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Resposta
Deve ser adotada a modalidade de licitação correspondente àquela aplicável à totalidade da obra ou serviço.Essa solução evita o fracionamento para burlar limites ou exigências legais e preserva a adequada concorrência, pois a escolha da modalidade deve considerar o conjunto do empreendimento, e não cada parcela isolada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840434
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