Flashcard FC841852
Quando a inscrição cadastral de uma empresa poderá ser suspensa pela Petrobras?
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2012
Quando a inscrição cadastral de uma empresa poderá ser suspensa pela Petrobras?
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Resposta
A inscrição poderá ser suspensa quando a firma tiver requerido a sua falência ou concordata, ou quando a concordata for decretada.• Falência requerida: pedido sinaliza risco de insolvência, justificando suspensão preventiva do registro para resguardar a execução contratual e a continuidade dos serviços e fornecimentos até esclarecimento da situação da empresa.
• Concordata requerida: pedido sinaliza risco de insolvência, justificando suspensão preventiva do registro para resguardar a execução contratual e a continuidade dos serviços e fornecimentos até esclarecimento da situação da empresa.
• Concordata decretada: decretada a concordata, impõe-se suspensão temporária do registro, interrompendo a habilitação para novas contratações enquanto persistir a condição, sem excluir possibilidade de regularização caso a situação seja resolvida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840437
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