Flashcard FC841856
Quando a licitação pode ser dispensada por urgência que envolva risco a pessoas ou prejuízos?
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2012
Quando a licitação pode ser dispensada por urgência que envolva risco a pessoas ou prejuízos?
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Resposta
A licitação é dispensável quando há situação de emergência que exija providência imediata para evitar risco a pessoas ou prejuízos significativos.
• Urgência: circunstância que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, bens, obras ou serviços.
Veja como foi cobrado:
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