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Flashcard FC841867

Quem pode participar do convite na licitação simplificada da PETROBRAS?

Legislação Esparsa sobre Licitações

CESGRANRIO · 2011

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda:

Quem pode participar do convite na licitação simplificada da PETROBRAS?
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Resposta

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas do ramo pertinente ao objeto, em número mínimo de três, inscritas ou não no registro cadastral de licitantes da PETROBRAS.

• Pessoas: Podem ser pessoas físicas ou jurídicas do ramo pertinente ao objeto da licitação.
• Número mínimo: É exigida a participação de pelo menos três concorrentes.
• Cadastro: Aceitam-se licitantes inscritos ou não no registro cadastral de licitantes da PETROBRAS.





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