Qual é a validade do Certificado de Registro e Classificação que habilita licitantes?

O Certificado de Registro e Classificação tem validade de doze meses.

Essa previsão consta no regulamento aplicável (item 4.5.1), que estabelece que, após a emissão pela unidade administrativa responsável pelo cadastro, o certificado vigora por 12 meses, exigindo renovação ou reavaliação ao término desse prazo para que o licitante permaneça apto a participar dos procedimentos.