Flashcard FC841875
Em que hipótese a compra de peças e sobressalentes pode ser dispensada de licitação pela Petrobras?
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2011
Em que hipótese a compra de peças e sobressalentes pode ser dispensada de licitação pela Petrobras?
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Resposta
A dispensa de licitação é cabível quando a aquisição for feita junto ao fabricante do equipamento a que se destinam, de modo a manter a garantia técnica vigente do equipamento.• Compatibilidade: a compra junto ao fabricante assegura compatibilidade e qualidade, evitando riscos de danos ao equipamento e custos adicionais.
• Garantia: a contratação preserva a garantia técnica vigente do equipamento.
• Justificativa técnica: exige-se documentação que comprove que somente o fabricante garante a manutenção da garantia e das especificações exigidas, a qual deve integrar o processo de dispensa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840460
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