Flashcard FC841881
Quando a inscrição de uma firma junto à Petrobras é cancelada?
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2011
Quando a inscrição de uma firma junto à Petrobras é cancelada?
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Resposta
A inscrição é cancelada por decretação de falência, dissolução ou liquidação da firma.• Falência: significa extinção ou perda da capacidade jurídica e operacional da empresa para assumir e executar contratos, justificando o cancelamento do cadastro na Petrobras.
• Dissolução: significa extinção ou perda da capacidade jurídica e operacional da empresa para assumir e executar contratos, justificando o cancelamento do cadastro na Petrobras.
• Liquidação: significa extinção ou perda da capacidade jurídica e operacional da empresa para assumir e executar contratos, justificando o cancelamento do cadastro na Petrobras.
O cancelamento é ato administrativo fundamentado na comprovação documental desses fatos, a inscrição é removida do registro cadastral e a medida impede a participação da firma em licitações enquanto estiver nessa situação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840466
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