Flashcard FC841883
Quais previsões o regulamento de licitação simplificada da Petrobras estabelece sobre dispensa, modalidades e suspensão cadastral?
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2011
Quais previsões o regulamento de licitação simplificada da Petrobras estabelece sobre dispensa, modalidades e suspensão cadastral?
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Resposta
O regulamento permite dispensa quando propostas anteriores consignaram preços manifestamente superiores ao mercado ou incompatíveis com preços oficiais, adota concorrência, tomada de preços e concurso como modalidades e admite suspensão do registro cadastral por títulos protestados ou executados.• Dispensa: autoriza contratar sem procedimento quando a cotação prévia for desarrazoada por preços manifestamente superiores ou incompatíveis com preços oficiais.
• Modalidades: enumera concorrência, tomada de preços e concurso como formas previstas para seleção de fornecedores.
• Suspensão cadastral: admite suspensão do registro de licitante se a firma tiver títulos protestados ou executados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840468
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