Flashcard FC841884
O que prevê o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras quanto à escolha da modalidade, cadastramento, conteúdo do pedido de obras/serviços e abertura dos e
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2011
O que prevê o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras quanto à escolha da modalidade, cadastramento, conteúdo do pedido de obras/serviços e abertura dos envelopes?
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Resposta
O regulamento prevê considerar garantia, segurança e cumprimento de prazos na escolha da modalidade; exigir regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira no cadastramento; requerer prazo máximo e custo estimado com orçamento no pedido de obras/serviços; e determinar que a abertura dos envelopes ocorra em ato público com registro em ata.
• Modalidade: considerar satisfação de prazos e garantia e segurança dos bens e serviços para adequar a contratação às necessidades técnicas e operacionais.
• Cadastro de licitantes: comprovação de regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira como requisitos de habilitação.
• Pedido de obras e serviços: indicação do prazo máximo de execução e do custo estimado com orçamento anexado.
• Abertura dos envelopes: realização em ato público, garantindo transparência e registro em ata.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840469
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