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Flashcard FC841887

Em que hipótese a participação de um consórcio é vedada por conflito de interesses em licitação da Petrobras?

Legislação Esparsa sobre Licitações

CESGRANRIO · 2010

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda:

Em que hipótese a participação de um consórcio é vedada por conflito de interesses em licitação da Petrobras?
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Resposta

A participação é vedada quando entre os dirigentes, sócios relevantes ou responsáveis técnicos das empresas consorciadas houver pessoa que seja empregada da Petrobras.

• Dirigentes: presença de empregado da Petrobras entre os dirigentes da empresa consorciada impede a participação do consórcio.
• Sócios relevantes: presença de empregado da Petrobras entre sócios relevantes impede a participação do consórcio.
• Responsáveis técnicos: presença de empregado da Petrobras entre responsáveis técnicos impede a participação do consórcio.





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