Flashcard FC841888
No procedimento licitatório simplificado da Petrobras, quando pode haver dispensa, quais modalidades são aplicáveis e em que caso o registro cadastral pode ser suspenso?
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2010
No procedimento licitatório simplificado da Petrobras, quando pode haver dispensa, quais modalidades são aplicáveis e em que caso o registro cadastral pode ser suspenso?
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Resposta
A licitação simplificada da Petrobras admite dispensa em hipóteses graves, prevê as principais modalidades de licitação e permite a suspensão do registro cadastral por desempenho insuficiente na execução de contratos.• Dispensa: hipótese de guerra, grave perturbação da ordem ou emergência que possa causar prejuízo ou ameaçar a segurança de pessoas, obras, serviços ou equipamentos.
• Modalidades: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão, com regras próprias para cada uma.
• Suspensão cadastral: quando a empresa apresentar desempenho considerado insuficiente na execução de contratos, entre outras hipóteses previstas no regulamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840473
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