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Flashcard FC841890

Quais balizadores devem orientar compras da Petrobras quanto à padronização, condições comerciais e definição de quantidades?

Legislação Esparsa sobre Licitações

CESGRANRIO · 2010

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda:

Quais balizadores devem orientar compras da Petrobras quanto à padronização, condições comerciais e definição de quantidades?
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Resposta

Devem ser observados o princípio da padronização; condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado; e a definição de unidades e quantidades com base no consumo e utilização prováveis.



• Padronização: exige compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, incluindo, quando for o caso, manutenção, assistência técnica e garantia.
• Condições comerciais: aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado para eficiência e competitividade.
• Dimensionamento: unidades e quantidades definidas segundo consumo e utilização prováveis para evitar estoques excessivos e faltas.





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