Flashcard FC841894
Como a Petrobras pode alienar imóveis e bens móveis e como pode alienar lotes de ações do seu ativo permanente?
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2010
Como a Petrobras pode alienar imóveis e bens móveis e como pode alienar lotes de ações do seu ativo permanente?
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Resposta
A Petrobras pode alienar imóveis e escavadeiras por meio de leilão público e negociar lotes de ações diretamente em Bolsa, observada a legislação específica e mediante avaliação e justificativa prévia.• Imóveis e escavadeiras: alienação por leilão público ao maior lance igual ou superior à avaliação, conforme regulamento interno da Petrobras.
• Ações: negociação diretamente em Bolsa com dispensa de licitação quando observadas condições legais e estatutárias, desde que haja avaliação e justificativa prévia.
Veja como foi cobrado:
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