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Flashcard FC841899

Que fatores o regulamento de licitação simplificada da Petrobras prevê para a escolha da modalidade de licitação?

Legislação Esparsa sobre Licitações

CESGRANRIO · 2008

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda:

Que fatores o regulamento de licitação simplificada da Petrobras prevê para a escolha da modalidade de licitação?
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Resposta

O regulamento prevê, no seu rol de critérios, a consideração das peculiaridades da atividade e do mercado de petróleo, da satisfação dos prazos ou características especiais, da velocidade de decisão, eficiência e presteza, e do desempenho, qualidade e confiabilidade.

• Peculiaridades do mercado: determinam a escolha quando o fornecimento ou serviço exige alcance de segmentos específicos, conhecimento técnico ou restrições próprias do setor.
• Prazos e características: impõe modalidades que atendam a exigências temporais ou técnicas, evitando atrasos ou incompatibilidades contratuais.
• Velocidade e eficiência: são relevantes quando a contratação demanda agilidade operacional, reduzindo burocracia sem comprometer a competitividade.
• Desempenho e qualidade: orientam a escolha quando se exigem padrões técnicos, certificações ou garantias específicas dos bens e equipamentos.





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