Flashcard FC843038
Onde se sentam os demais membros efetivos nas Câmaras do CONSEF-BA?
Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA)
Onde se sentam os demais membros efetivos nas Câmaras do CONSEF-BA?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Os membros efetivos restantes ocupam os lugares remanescentes.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 53. - Nas Câmaras, o seu Presidente será ladeado pelo representante da Procuradoria Geral do Estado à direita e, à esquerda, pelo Secretário, ocupando os outros membros efetivos os demais lugares, sentando-se os representantes classistas e os da Fazenda, alternadamente.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em