Flashcard FC872489
A disponibilização de seguro-saúde aos Bombeiros Comunitários caracteriza vínculo empregatício?
Serviços Públicos
MS Concursos · 2026
A disponibilização de seguro-saúde aos Bombeiros Comunitários caracteriza vínculo empregatício?
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Resposta
Não, a disponibilização de seguro saúde aos Bombeiros Comunitários é oferecida institucionalmente como proteção às atividades voluntárias e não configura vínculo empregatício.
• Seguro saúde: cobertura institucional disponível independentemente da vontade do voluntário como medida de proteção às atividades voluntárias.
• Vínculo empregatício: a existência do seguro não altera a natureza voluntária nem cria vínculo com o Estado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/868072
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