Com que frequência o Plenário do CONAMA se reúne, em caráter ordinário?

Resposta

O Plenário do CONAMA reúne-se, em caráter ordinário, a cada três meses.

Essa periodicidade trimestral estabelece uma rotina institucional regular, garantindo acompanhamento contínuo das políticas e normas ambientais.

Reuniões a cada três meses permitem consolidar pautas técnicas, avaliar resultados, promover ajustes e deliberar sobre normas com base em relatórios e estudos acumulados no período.

Além disso, a frequência trimestral confere previsibilidade e transparência aos trabalhos do Plenário, facilitando a articulação entre órgãos federais, representantes estaduais, municipais e da sociedade civil.