- Flashcard:
- FC913844
- Conteúdo:
- Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
- Concurso:
- Órgãos: Pref Olinda - Prefeitura Municipal de Olinda - Cargos: Técnico (Pref Olinda) · IAUPE · 2024
Quais princípios orientam a ordem econômica vinculando a atividade econômica ao interesse coletivo?
Quais princípios orientam a ordem econômica vinculando a atividade econômica ao interesse coletivo?
Resposta
A ordem econômica é guiada por princípios que subordinam a atividade econômica ao interesse coletivo, destacando a função social da propriedade, a busca do pleno emprego e a proteção ambiental com desenvolvimento sustentável.• Função social da propriedade: a propriedade não é um direito absoluto e deve ser usada de modo compatível com necessidades sociais como habitação, produção e bem-estar coletivo.
• Pleno emprego: o Estado deve adotar políticas e medidas econômicas para gerar trabalho e renda, reduzir o desemprego e promover inclusão social.
• Desenvolvimento sustentável: o crescimento econômico deve ser compatível com a preservação ambiental e o uso responsável dos recursos, orientando leis e políticas públicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/906079
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