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- Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
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- Órgãos: SES PE - Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - Cargos: Residência em Área Profissional da Saúde (SUS PE) · IAUPE · 2026
O saneamento de quais territórios pode ser computado como despesa em ações e serviços públicos de saúde?
O saneamento de quais territórios pode ser computado como despesa em ações e serviços públicos de saúde?
Resposta
O saneamento de distritos sanitários especiais indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos pode ser computado como despesa de ações e serviços públicos de saúde.
• Distritos sanitários especiais indígenas: obras e serviços de saneamento vinculados à vigilância e prevenção de doenças, contabilizáveis na aplicação dos recursos mínimos em saúde.
• Comunidades remanescentes de quilombos: obras e serviços de saneamento voltados à proteção da saúde coletiva e passíveis de computação como despesa em saúde.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/906087
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em