- Flashcard:
- FC913886
- Conteúdo:
- Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
- Concurso:
- Órgãos: Pref Petrolina - Prefeitura Municipal de Petrolina - Cargos: Assistente Social (Pref Petrolina) · IAUPE · 2026
Quais são os elementos centrais da proteção integral da criança e do adolescente?
Quais são os elementos centrais da proteção integral da criança e do adolescente?
Resposta
Assegura-se a titularidade sobre direitos fundamentais, a oferta de oportunidades e facilidades, e o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade.• Direitos: afirma a titularidade da criança e do adolescente sobre os direitos fundamentais aplicáveis sem discriminação.
• Oportunidades e facilidades: impõe ao Estado, à família e à sociedade o dever de proporcionar meios concretos, como educação, saúde e proteção social.
• Desenvolvimento: visa o pleno crescimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/906121
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em