- Flashcard:
- FC923319
- Conteúdo:
- Legislação Geral de PE
Qual é a finalidade comum das estruturas institucionais criadas pelo Conselho, como grupos temáticos e câmaras técnicas?
Qual é a finalidade comum das estruturas institucionais criadas pelo Conselho, como grupos temáticos e câmaras técnicas?
Resposta
Subsidiar a Plenária em questões relativas a temas específicos.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 7º. - O CESPDS poderá instituir grupos temáticos, comissões temporárias e câmaras técnicas destinadas a subsidiar a Plenária sobre temas específicos. (Redação alterada pelo art. 1° da Lei n° 16.651, de 2 de outubro de 2019.)
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em