- Flashcard:
- FC923322
- Conteúdo:
- Legislação Geral de PE
Quem pode convocar reunião extraordinária por iniciativa própria?
Quem pode convocar reunião extraordinária por iniciativa própria?
Resposta
O Presidente do Conselho pode convocar reuniões extraordinárias por iniciativa própria.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 8º. - O CESPDS reunir-se-á ordinariamente a cada trimestre e extraordinariamente sempre que convocado por seu Presidente, por iniciativa própria ou a requerimento da maioria dos seus membros. (Redação alterada pelo art. 1° da Lei n° 16.651, de 2 de outubro de 2019.)
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em