- Flashcard:
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- Conteúdo:
- Legislação Geral de PE
Que característica distingue as comissões instituídas pelo Conselho quanto à sua duração?
Que característica distingue as comissões instituídas pelo Conselho quanto à sua duração?
Resposta
Possuem natureza temporária.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 7º. - O CESPDS poderá instituir grupos temáticos, comissões temporárias e câmaras técnicas destinadas a subsidiar a Plenária sobre temas específicos. (Redação alterada pelo art. 1° da Lei n° 16.651, de 2 de outubro de 2019.)
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