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Flashcards para concursos para UNIRV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC307924 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: As normas gerais da LGPD têm alcance nacional e vinculam os entes federativos?

UNIRV · 2022

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FC308314 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual a atuação da autoridade nacional diante de violação decorrente do tratamento de dados por órgãos públicos?

UNIRV · 2022

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FC466577 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Finais e Transitórias da CF/1988, responda: Quais os requisitos cumulativos para aposentadoria voluntária do servidor público segundo o anexo previdenciário?

UNIRV · 2022

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FC466578 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Finais e Transitórias da CF/1988, responda: Quais os requisitos cumulativos para aposentadoria voluntária pelo anexo previdenciário?

UNIRV · 2022

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FC484145 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público, responda: Os agentes de aplicação da lei devem sempre empregar força física para cumprir seu dever?

UNIRV · 2018

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FC659594 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: A legitimação de posse é ato precário que pode ser cancelado pelo Poder Público sem indenização?

UNIRV · 2022

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