FC612567 · Direito Previdenciário
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC612568 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Como a Lei nº 10.559/2002 trata a contagem do tempo em que o anistiado político esteve afasta
Ler resposta e comentário →FC612569 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: É permitida a exigência de recolhimento de contribuições previdenciárias pelo período de afas
Ler resposta e comentário →FC612570 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Que garantia educacional a Lei nº 10.559/2002 concede ao anistiado político que era estudante
Ler resposta e comentário →FC612571 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Como a Lei nº 10.559/2002 dispõe sobre o registro de diplomas obtidos no exterior por anistia
Ler resposta e comentário →FC612572 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Que medida a Lei nº 10.559/2002 prevê para servidores e empregados públicos punidos por adesã
Ler resposta e comentário →FC612573 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Quando a Lei nº 10.559/2002 determina a reintegração de pessoas afastadas em processos admini
Ler resposta e comentário →FC612574 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Qual o período considerado para caracterização de anistiado político pela Lei nº 10.559/2002?
Ler resposta e comentário →FC612575 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Que motivação deve ter o ato para que a pessoa seja declarada anistiada político pela Lei nº
Ler resposta e comentário →FC612576 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Quem é declarado anistiado político quando foi atingido por atos institucionais, complementar
Ler resposta e comentário →FC612577 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Quem é declarado anistiado político por ter sido punido com transferência para localidade div
Ler resposta e comentário →FC612578 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Quem é declarado anistiado político por ter perdido comissões já incorporadas ao contrato de
Ler resposta e comentário →FC612579 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Quem é declarado anistiado político ao ser compelido a afastar-se da atividade profissional r
Ler resposta e comentário →FC612580 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Quem é declarado anistiado político por ter sido impedido de exercer atividade profissional e
Ler resposta e comentário →FC612581 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Quem é declarado anistiado político quando, sendo trabalhador do setor privado ou dirigente/r
Ler resposta e comentário →FC612582 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Quem é declarado anistiado político quando, sendo estudante, sofreu punição disciplinar funda
Ler resposta e comentário →FC612583 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Quem é declarado anistiado político por estar abrangido pelo Decreto Legislativo nº 18/1961 e
Ler resposta e comentário →FC612584 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Quem é declarado anistiado político por ter sido demitido enquanto servidor público civil ou
Ler resposta e comentário →FC612585 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Quem é declarado anistiado político por ter sofrido cassação da aposentadoria ou da disponibi
Ler resposta e comentário →FC612586 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Quem é declarado anistiado político quando foi desligado, licenciado, expulso ou de qualquer
Ler resposta e comentário →FC612587 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Quem é declarado anistiado político por ter sido transferido para a reserva remunerada, refor
Ler resposta e comentário →FC612588 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Quem é declarado anistiado político por ter sido compelido a exercer gratuitamente mandato el
Ler resposta e comentário →FC612589 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Quem é declarado anistiado político por ter tido a cassação do mandato eletivo nos Poderes Le
Ler resposta e comentário →FC612590 · Direito Previdenciário