FC612591 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
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FC612592 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Quem é declarado anistiado político quando foi impedido de tomar posse ou de entrar em exercí
Ler resposta e comentário →FC612593 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Qual o efeito do período de mandato de vereador exercido gratuitamente para fins de aposentad
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Quem pode requerer a declaração de anistiado político em favor daquele que seria beneficiário
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Quem arca com a despesa da reparação econômica destinada ao anistiado político prevista na Le
Ler resposta e comentário →FC612596 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: A reparação econômica em prestação única pode ser acumulada com reparação econômica em presta
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Que ato administrativo formaliza a concessão da reparação econômica ao anistiado político?
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Que providência administrativa é exigida antes da edição da portaria que concede a reparação
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Quem tem direito à reparação econômica em prestação única prevista na Lei nº 10.559/2002?
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Qual é o valor da reparação econômica em prestação única por ano de punição?
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Como a Lei nº 10.559/2002 considera 'um ano' para fins de cálculo da reparação econômica em p
Ler resposta e comentário →FC612602 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Qual o limite máximo do valor da reparação econômica em prestação única previsto na Lei nº 10
Ler resposta e comentário →FC612603 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Quem tem direito à reparação econômica prevista na Lei nº 10.559/2002?
Ler resposta e comentário →FC612604 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Que comprovação é exigida para o anistiado político fazer jus à reparação econômica prevista
Ler resposta e comentário →FC612605 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Qual é o regime de pagamento da reparação econômica assegurada pela Lei nº 10.559/2002?
Ler resposta e comentário →FC612606 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Que alternativa de recebimento permite ao anistiado político não receber a reparação econômic
Ler resposta e comentário →FC612607 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Qual é a base de cálculo do valor da prestação mensal permanente e continuada destinada ao an
Ler resposta e comentário →FC612608 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Que garantia de promoção ao oficialato a Lei nº 10.559/2002 assegura ao anistiado político?
Ler resposta e comentário →FC612609 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Quais elementos probatórios podem ser utilizados para estabelecer o valor da prestação mensal
Ler resposta e comentário →FC612610 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Que direitos e vantagens devem ser considerados no cálculo do valor da prestação destinada ao
Ler resposta e comentário →FC612611 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Como a Lei nº 10.559/2002 define o conceito de 'paradigma' para efeitos do cálculo da prestaç
Ler resposta e comentário →FC612612 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: As promoções asseguradas ao anistiado político dependem do seu tempo de admissão ou de incorp
Ler resposta e comentário →FC612613 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 10.559/2002 Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Qual o prazo para o beneficiário requerer revisão do valor da aposentadoria ou pensão excepci
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