FC619537 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
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FC619538 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando o período correspondente ao parcelamento de débito será computado para fins de concessão de benefício no RGPS ou de em
Ler resposta e comentário →FC619539 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem é responsável por manter o sistema de cadastro dos segurados especiais no CNIS segundo o Regulamento da Previdência Soci
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que possibilidade de cooperação administrativa o Regulamento da Previdência Social autoriza para a manutenção e gestão do sis
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a periodicidade mínima de manutenção e atualização do cadastro dos segurados especiais prevista no Regulamento da Previd
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que conteúdo o sistema de cadastro dos segurados especiais deverá conter segundo o Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como deverá ocorrer a manutenção e atualização anual do cadastro pelo segurado especial?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A aplicação das regras de cadastro dos segurados especiais pode acarretar custos ao segurado?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que o INSS deverá verificar no ato de habilitação ou de concessão de benefício quando se tratar de segurado especial?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é o prazo-limite anual para o segurado especial efetuar a atualização do cadastro?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que situação fica vedada a atualização anual do cadastro do segurado especial?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais condições são exigidas para que o segurado especial possa computar período de trabalho rural decorrido mais de cinco an
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Para que fins o INSS utilizará as informações constantes do cadastro dos segurados especiais?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A partir de 1º de janeiro de 2023, qual será o meio exclusivo de comprovação da condição e do exercício da atividade rural do
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o segurado especial deverá comprovar o exercício da atividade rural para o período anterior a 1º de janeiro de 2023?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a forma exigida para a apresentação da autodeclaração do segurado especial relativa ao período anterior a 2023?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como será realizada a ratificação da autodeclaração do segurado especial para o período anterior a 2023?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que providência é permitida quando as informações das bases de dados governamentais forem insuficientes para reconhecer o exe
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais documentos podem ser utilizados, entre outros, para comprovar o exercício de atividade do segurado especial complementa
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que documento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar pode servir para comprovação do exercício de ati
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o bloco de notas do produtor rural é considerado no processo de comprovação do exercício de atividade do segurado especi
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que tipo de documento fiscal expedido pela empresa adquirente da produção pode servir como prova do exercício da atividade ru
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que documentos fiscais relativos à entrega de produção a cooperativas ou entrepostos podem comprovar a atividade do segurado
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