FC619561 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
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FC619562 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que documento outorgado pelo Incra pode comprovar o exercício de atividade rural do segurado especial?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando o tipo de outorga indicado na autodeclaração for parceiro, meeiro, arrendatário ou comodatário, que informação adicion
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que requisitos a certidão fornecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) deve apresentar para comprovar a condição de segu
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que formato e com que controle de numeração a certidão da Funai deverá ser fornecida para comprovação da condição de segur
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que informações pessoais e de classificação a certidão da Funai deve conter sobre o beneficiário?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que registro de origem de dados ou documentos a certidão da Funai deve consignar ao comprovar condição de índio segurado espe
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A certidão da Funai pode conter informações relativas a período anterior ao início da atividade da entidade declarante?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que dados relativos ao exercício da atividade rural a certidão da Funai deve consignar segundo o Regulamento da Previdência S
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A homologação da certidão da Funai é ampla ou restrita, e a que informação ela se limita?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais elementos básicos a homologação da declaração referente a índios deve conter quanto ao órgão e ao emitente?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que informações pessoais a homologação deverá consignar sobre o beneficiário indígena?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que documentação e origem de dados a homologação deverá registrar para fins de comprovação da atividade rural indígena?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que dados sobre o exercício da atividade rural devem constar na homologação de declaração indígena conforme o Regulamento da
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Até quando o cadastro dos segurados especiais poderá ser efetuado, atualizado e corrigido sem prejuízo das regras de comprova
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Na hipótese de divergência entre o cadastro dos segurados especiais e outras bases de dados, o que o INSS poderá exigir para
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o INSS utilizará as informações obtidas diretamente de bancos de dados públicos em relação ao cadastramento do segurado
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que condição o prazo para comprovação por meio do cadastro até 1º de janeiro de 2023 será prorrogado segundo o Regulamento
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem definirá o fim da prorrogação do prazo de comprovação por meio do cadastro dos segurados especiais?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Para fins de reconhecimento de direitos no RGPS e de contagem recíproca, quais competências serão consideradas a partir de 13
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que direito é assegurado ao segurado cuja soma das remunerações mensais for inferior ao limite mínimo, permitindo alcançar o
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que medida permite ao segurado utilizar o excedente do salário de contribuição de uma competência para completar outra compet
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que alternativa permite agrupar salários de contribuição inferiores ao limite mínimo de diferentes competências para aproveit
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