FC619585 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC619586 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o prazo para recolhimento da complementação destinada a alcançar o limite mínimo do salário de contribuição?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que ocorre quando a complementação do salário de contribuição é recolhida após o prazo de quinze dias do mês subsequente?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como devem ser efetuados os ajustes de utilização e agrupamento de salários de contribuição quanto à autorização do segurado?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que limite temporal impõe o uso das competências para os ajustes de utilização e agrupamento de salários de contribuição?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A efetivação do agrupamento de salários de contribuição impede o recolhimento da contribuição relativa à competência que teve
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Ao recolher a complementação relativa à competência que teve o salário transferido para agrupamento, qual prazo deve ser obse
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem pode solicitar os ajustes de complementação, utilização ou agrupamento em caso de falecimento do segurado para fins de r
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o prazo para os dependentes solicitarem os ajustes de complementação, utilização ou agrupamento após o falecimento do se
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que obrigação tem o INSS quanto à instrução de requerimentos e à comprovação dos requisitos legais para reconhecimento de dir
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A obrigação do INSS de instruir requerimentos afasta a obrigação do interessado de juntar documentação ao pedido?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais documentos o interessado deve anexar especialmente quando os fatos não constam da base de dados da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o Regulamento da Previdência Social define a filiação?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando a filiação à previdência social decorre automaticamente para segurados obrigatórios?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como se dá a filiação do segurado facultativo à previdência social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como se estabelece a filiação do trabalhador rural contratado por produtor rural pessoa física para atividade temporária de a
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O exercício de atividade prestada gratuitamente e o serviço voluntário geram filiação obrigatória ao RGPS?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando deve ser promovida a inscrição do dependente do segurado para fins de benefício previdenciário?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais documentos são exigidos para inscrição do cônjuge e dos filhos como dependentes?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que documentos são exigidos para inscrição de companheira ou companheiro como dependente?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que documentos são exigidos para inscrição do dependente equiparado a filho em caso de tutela ou de enteado?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais documentos são exigidos para inscrição dos pais como dependentes?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que documento comprova a inscrição do irmão como dependente?
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