FC620185 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC620186 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a natureza jurídica do auxílio-acidente no Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que condição relativa às lesões consolidadas o auxílio-acidente será concedido?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é o percentual do salário-de-benefício que compõe o valor mensal do auxílio-acidente?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Até quando o salário-de-benefício é corrigido para cálculo do auxílio-acidente?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que momento o auxílio-acidente deixa de ser devido por motivo de aposentadoria ou óbito?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A partir de quando o auxílio-acidente passa a ser devido após a cessação do auxílio por incapacidade temporária?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O recebimento de salário ou a concessão de outro benefício prejudica a continuidade do auxílio-acidente?
Ler resposta e comentário →FC620193 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A acumulação do auxílio-acidente com aposentadoria é permitida?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que situação danos funcionais não ensejam a concessão do auxílio-acidente?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A mudança de função por readaptação profissional promovida pela empresa por medida preventiva gera direito ao auxílio-acident
Ler resposta e comentário →FC620196 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que hipótese a perda da audição dá direito ao auxílio-acidente?
Ler resposta e comentário →FC620197 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que acontece com o auxílio-acidente se for reaberto o auxílio por incapacidade temporária originado do mesmo acidente?
Ler resposta e comentário →FC620198 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que condição relativa à qualidade de segurado o auxílio-acidente é devido?
Ler resposta e comentário →FC620199 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Para fins de caracterização da atividade habitual considerada no auxílio-acidente, qual momento deve ser tomado como referênc
Ler resposta e comentário →FC620200 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A quem a pensão por morte é devida segundo o Regulamento da Previdência Social?
Ler resposta e comentário →FC620201 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o prazo para requerer a pensão por morte para que o benefício seja devido a contar da data do óbito no caso de filhos me
Ler resposta e comentário →FC620202 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o prazo para requerer a pensão por morte para que o benefício seja devido a contar da data do óbito para os demais depen
Ler resposta e comentário →FC620203 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a data de início da pensão por morte quando o requerimento é apresentado após o prazo aplicável?
Ler resposta e comentário →FC620204 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a data de início da pensão por morte no caso de morte presumida?
Ler resposta e comentário →FC620205 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em caso de requerimento apresentado após o prazo, que data será considerada como início do benefício para efeitos de reajusta
Ler resposta e comentário →FC620206 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: É devida qualquer importância relativa ao período anterior à data de entrada do requerimento quando o pedido é apresentado ap
Ler resposta e comentário →FC620207 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A atividade remunerada, inclusive na condição de MEI, impede a concessão ou a manutenção da parte individual da pensão ao dep
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