FC620209 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC620210 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A comprovação judicial de simulação ou fraude na formalização do casamento ou união estável com a finalidade exclusiva de con
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em ação judicial para reconhecimento da condição de dependente, para que finalidade o autor pode requerer habilitação provisó
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A habilitação provisória requerida em ação para reconhecimento da dependência autoriza o pagamento da cota ao requerente ante
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando o INSS é parte em ação, que medida administrativa ele pode adotar em relação à pensão objeto da ação?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A habilitação excepcional promovida de ofício pelo INSS autoriza o pagamento da cota antes do trânsito em julgado?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Se a ação de reconhecimento de dependência for julgada improcedente, como serão tratados os valores retidos para pagamento ao
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O INSS pode cobrar valores indevidamente pagos em decorrência de habilitações provisórias ou excepcionais?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Segundo o Regulamento da Previdência Social, qual a porcentagem da cota familiar que constitui a base da pensão por morte?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando o segurado não era aposentado por incapacidade, qual valor serve de referência para a cota familiar de 50% no cálculo
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quanto corresponde a cada cota adicional por dependente no cálculo da pensão por morte?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o limite máximo da pensão por morte em relação ao valor da aposentadoria do segurado?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que situação a pensão por morte será equivalente a 100% do valor da aposentadoria, até o limite do salário de benefício do
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como se calcula o valor da pensão por morte no caso de morte de segurado recluso que tenha contribuído durante a reclusão?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que evento relativo ao surgimento de invalidez do dependente determina o recálculo do valor da pensão por morte?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que situação envolvendo a condição do dependente inválido determina o recálculo do valor da pensão por morte?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, a concessão da pensão por morte pode ser protelada pela falta de habilitação de outro p
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, a partir de quando produz efeitos a habilitação apresentada posteriormente que resulte
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais pessoas têm direito à pensão por morte no Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais dependentes precisam comprovar dependência econômica para obter pensão por morte?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que condição de saúde é exigida para que o enteado, o menor tutelado ou o irmão tenham direito à pensão por morte?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que momento deve ter ocorrido a invalidez ou deficiência para que o dependente tenha direito à pensão por morte?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como a invalidez é reconhecida para fins de concessão da pensão por morte no Regulamento da Previdência Social?
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