FC620233 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC620234 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A condição do dependente inválido ou com deficiência pode ser reavaliada quando da concessão da pensão por morte?
Ler resposta e comentário →FC620235 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A que exame o Regulamento da Previdência Social obriga o pensionista inválido a submeter-se, sob pena de suspensão do benefíc
Ler resposta e comentário →FC620236 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual órgão é responsável pelo processo de reabilitação profissional ao qual o pensionista inválido deve submeter-se?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que tratamentos o pensionista inválido deve receber gratuitamente?
Ler resposta e comentário →FC620238 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais tratamentos são considerados facultativos para o pensionista inválido?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A partir de que idade o pensionista inválido que não tenha retornado à atividade fica isento do exame médico-pericial?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que hipótese a isenção do exame médico-pericial não se aplica quando o pensionista solicita verificação de sua capacidade
Ler resposta e comentário →FC620241 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que hipótese a isenção do exame médico-pericial não se aplica para fins de subsidiar autoridade judiciária na concessão de
Ler resposta e comentário →FC620242 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que situação o pensionista inválido isento por idade será submetido ao exame médico-pericial mesmo após alcançada a condiç
Ler resposta e comentário →FC620243 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, qual é o marco temporal que determina o início do direito ao benefício do cônjuge ausen
Ler resposta e comentário →FC620244 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que requisito comprobatório é exigido pelo Regulamento da Previdência Social para que o cônjuge ausente faça jus ao benefício
Ler resposta e comentário →FC620245 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A concessão do benefício ao cônjuge ausente exclui o direito do companheiro ou da companheira?
Ler resposta e comentário →FC620246 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que requisito permite que o cônjuge divorciado ou separado tenha direito à pensão por morte segundo o Regulamento da Previdên
Ler resposta e comentário →FC620247 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais situações de dissolução da união são abrangidas para fins de concessão de pensão ao ex-cônjuge que recebia alimentos?
Ler resposta e comentário →FC620248 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Com quais dependentes o cônjuge divorciado ou separado que recebia pensão de alimentos receberá a pensão em igualdade de cond
Ler resposta e comentário →FC620249 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando a pensão por morte será devida pelo prazo remanescente no caso de obrigação judicial de pagamento de alimentos temporá
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Segundo o Regulamento da Previdência Social, em que hipótese a pensão por morte pode ser concedida provisoriamente mediante s
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em caso de desaparecimento do segurado por catástrofe, acidente ou desastre, qual requisito autoriza a concessão provisória d
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A partir de que data a pensão por morte provisória produz efeitos quando concedida com base em sentença declaratória de ausên
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A partir de que data a pensão por morte provisória produz efeitos quando concedida pelo desaparecimento do segurado em catást
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que ocorre com o pagamento da pensão por morte provisória se o segurado reaparecer?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Os dependentes são obrigados a restituir os valores recebidos da pensão provisória caso o segurado reapareça?
Ler resposta e comentário →FC620256 · Direito Previdenciário