FC620257 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC620258 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que ocorre com o cálculo da pensão por morte quando deixa de existir dependente inválido ou com deficiência intelectual, me
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando as cotas atribuídas a cada dependente na pensão por morte deixam de existir?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: As cotas de pensão por morte são reversíveis aos demais dependentes quando um beneficiário perde a condição de dependente?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que situação o valor de cem por cento da pensão por morte é preservado entre os dependentes remanescentes?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é o efeito sobre o pagamento da cota individual da pensão por morte quando o pensionista falece?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Até que idade cessa a pensão do filho, do enteado, do menor tutelado ou do irmão, salvo se o beneficiário for inválido ou tiv
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando cessa a pensão destinada ao filho, enteado, menor tutelado ou irmão que seja inválido?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando cessa a pensão destinada ao filho, enteado, menor tutelado ou irmão que tenha deficiência intelectual, mental ou grave
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é o efeito da adoção sobre a pensão do filho adotado que já recebe pensão por morte dos pais biológicos?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A regra que determina a cessação da pensão em razão da adoção aplica‑se quando o cônjuge ou companheiro adota o filho do outr
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que situação a pensão do cônjuge ou companheiro inválido ou com deficiência cessa?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que situações a pensão do cônjuge ou companheiro tem duração limitada a quatro meses?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais são os períodos de manutenção da pensão do cônjuge ou companheiro conforme a idade do beneficiário na data do óbito, qu
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No caso de óbito por acidente de qualquer natureza ou por doença profissional ou do trabalho, a exigência de dezoito contribu
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como são consideradas as contribuições para regime próprio de previdência social para fins do requisito das dezoito contribui
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que hipótese é possível a suspensão provisória da parte do dependente na pensão por morte por suspeita de autoria em homic
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais garantias processuais devem ser respeitadas antes da suspensão provisória da parte do dependente na pensão por morte?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a consequência para o dependente que for absolvido após ter a sua parte na pensão por morte suspensa provisoriamente?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que ocorre com a pensão por morte quando se extingue a cota do último pensionista?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais condições autorizam o Ministro de Estado da Economia a estabelecer novas idades inteiras para as faixas etárias usadas
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais parentes têm a cota preservada se se tornarem inválidos antes de completar 21 anos?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é o limite de idade para que a cota do dependente inválido não seja extinta?
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