FC621001 · Direito Previdenciário
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC621002 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando a contribuição complementar para fins de contagem do tempo pode ser exigida?
Ler resposta e comentário →FC621003 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a consequência do não recolhimento da contribuição complementar para fins de contagem recíproca ou aposentadoria por tem
Ler resposta e comentário →FC621004 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como se define família de baixa renda para fins de aplicação da alíquota reduzida ao segurado doméstico facultativo?
Ler resposta e comentário →FC621005 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que situação o segurado facultativo que aufere renda própria poderá recolher a contribuição na forma prevista para segurad
Ler resposta e comentário →FC621006 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a alíquota da contribuição do empregador rural pessoa física incidente sobre a receita bruta da comercialização da pro
Ler resposta e comentário →FC621007 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a alíquota destinada ao financiamento dos benefícios por incapacidade laboral decorrente de riscos ambientais do traba
Ler resposta e comentário →FC621008 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O segurado especial pode efetuar contribuição facultativa além da contribuição incidente sobre a receita bruta da comercializ
Ler resposta e comentário →FC621009 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Determinados produtores rurais pessoa física podem ser obrigados a contribuir também em modalidade alternativa prevista no re
Ler resposta e comentário →FC621010 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A receita proveniente da comercialização da produção obtida em razão de contrato de parceria ou meação de parte do imóvel rur
Ler resposta e comentário →FC621011 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A comercialização de artigos de artesanato integra a receita bruta para fins da contribuição sobre a produção rural?
Ler resposta e comentário →FC621012 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A receita proveniente de serviços, de equipamentos utilizados e de produtos comercializados no imóvel rural em atividades tur
Ler resposta e comentário →FC621013 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O valor de mercado da produção dada em pagamento ou trocada por outra integra a receita bruta para cálculo da contribuição?
Ler resposta e comentário →FC621014 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A receita proveniente de atividade artística desenvolvida no imóvel rural integra a base de cálculo da contribuição sobre a r
Ler resposta e comentário →FC621015 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais produtos são considerados produção para fins da contribuição incidente sobre a receita bruta da comercialização da prod
Ler resposta e comentário →FC621016 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem fica responsável pelo recolhimento da contribuição quando uma empresa adquirente, consumidora, consignatária ou cooperat
Ler resposta e comentário →FC621017 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A pessoa física não produtora rural que adquire produção para venda no varejo a consumidor final tem obrigação de recolher a
Ler resposta e comentário →FC621018 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem deve recolher a contribuição quando o produtor rural pessoa física ou o segurado especial comercializa sua produção a ad
Ler resposta e comentário →FC621019 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O produtor rural pessoa física é obrigado a arrecadar e recolher ao Instituto Nacional do Seguro Social a contribuição do emp
Ler resposta e comentário →FC621020 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O produtor rural pessoa física e o segurado especial são obrigados a recolher diretamente a contribuição sobre a receita prov
Ler resposta e comentário →FC621021 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O produtor rural pessoa física e o segurado especial devem recolher diretamente a contribuição sobre a receita da comercializ
Ler resposta e comentário →FC621022 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O produtor rural pessoa física e o segurado especial são obrigados a recolher diretamente a contribuição sobre a receita prov
Ler resposta e comentário →FC621023 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a obrigação do segurado especial quanto à arrecadação e ao recolhimento da contribuição de trabalhadores a seu serviço
Ler resposta e comentário →FC621024 · Direito Previdenciário