FC621025 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC621026 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O produto animal vendido para utilização como cobaia em pesquisas científicas integra a base de cálculo da contribuição quand
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A venda de produto vegetal a pessoa ou entidade registrada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para comérc
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o produtor rural pessoa física deve manifestar a opção por contribuir com base na folha de salários em vez da contribuiç
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A opção do produtor rural pessoa física pela forma de contribuição pode ser alterada ao longo do ano-calendário?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o Regulamento da Previdência Social trata o consórcio simplificado de produtores rurais em relação ao empregador rural p
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que poderes devem ser outorgados a um dos produtores para que o consórcio simplificado seja equiparado ao empregador rural pe
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual formalidade documental exige-se para a outorga de poderes em um consórcio simplificado de produtores rurais?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A quem devem ser prestados os serviços pelos trabalhadores rurais contratados pelo consórcio simplificado?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que condição se encontram os trabalhadores rurais contratados pelo consórcio simplificado?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que informação pessoal o documento do consórcio simplificado deve identificar sobre cada produtor rural?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que endereços o documento do consórcio simplificado deve indicar para cada produtor rural?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que comprovação fundiária ou contratual deve constar no documento do consórcio simplificado em relação a cada produtor rural?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que identificação previdenciária o documento do consórcio simplificado deve apresentar sobre cada produtor rural?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que o Regulamento exige quanto à inscrição do consórcio simplificado no INSS?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em nome de quem o consórcio simplificado deve ser matriculado no INSS?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais contribuições previdenciárias têm sua responsabilidade substituída quando o trabalhador rural é contratado por consórci
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem passa a ser responsável pelo recolhimento das contribuições quando o trabalhador rural é contratado por consórcio simpli
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A substituição das contribuições incide sobre quais espécies de remuneração do trabalhador rural contratado por consórcio sim
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a alíquota da contribuição patronal sobre remunerações pagas a empregados e trabalhadores avulsos?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a alíquota da contribuição devida pela pessoa física contribuinte individual sobre suas remunerações?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a alíquota aplicável à pessoa jurídica que tem por fim apenas a atividade de produção rural sobre a receita bruta da com
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como a regulamentação define remuneração para fins de cálculo da contribuição patronal?
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