FC621097 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC621098 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais serviços são considerados como atividades de TI e TIC para fins da aplicação das reduções previstas?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O benefício de redução das alíquotas aplica-se a empresas de call center?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais contribuições destinadas a terceiros são alcançadas pela redução aplicada às empresas de TI e TIC?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como se calcula o valor a ser recolhido a cada entidade ou fundo após a aplicação da redução sobre contribuições devidas a te
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que exigência relacionada à saúde e segurança do trabalho as empresas devem cumprir para fazer jus às reduções?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual meta mínima de melhoria das condições de trabalho deve ser estabelecida para que as empresas preservem o direito às redu
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que presunção decorre da execução do programa de prevenção de riscos até o prazo estabelecido?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A partir de quando as empresas devem comprovar a eficácia do programa de prevenção por meio de relatórios?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a condição financeira mínima de aplicação do benefício que as empresas de TI e TIC devem observar para manter o direit
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que tipos de despesas deve ser aplicado o montante mínimo de 10% do benefício para manter o direito às reduções?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que as empresas beneficiárias devem declarar anualmente ao Ministério da Ciência e Tecnologia?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como empresas beneficiadas por lei anterior podem utilizar despesas já realizadas para atender à exigência de contrapartidas?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais despesas são passíveis de dedução quando empresas utilizam valores de legislação anterior para compor as contrapartidas
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como a União trata financeiramente a renúncia previdenciária decorrente da desoneração concedida a empresas de TI e TIC?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como se define a renúncia previdenciária decorrente da desoneração das empresas?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Onde deve constar o valor estimado da renúncia previdenciária no planejamento financeiro do Estado?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a consequência do não cumprimento das exigências relativas à prevenção de riscos e às contrapartidas pelas empresas be
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais são os percentuais de contribuição da empresa destinados ao financiamento da aposentadoria especial, segundo o Regulame
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Sobre qual base de cálculo incide a contribuição da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o acréscimo das alíquotas quando a atividade do segurado enseja aposentadoria especial após quinze, vinte ou vinte e cin
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Sobre qual parcela incide o acréscimo previsto para atividades especiais?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como se caracteriza a atividade preponderante em cada estabelecimento da empresa?
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