FC621121 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC621122 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem é responsável por realizar o enquadramento na atividade preponderante?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual autoridade pode rever o enquadramento da atividade preponderante a qualquer tempo?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que providência a Secretaria deve adotar ao verificar erro no auto-enquadramento?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que a Secretaria deve fazer em caso de recolhimento indevido decorrente de erro no auto-enquadramento?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que ação a Secretaria deve praticar para formalizar os valores devidos após verificado erro no auto-enquadramento?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a alíquota aplicável à contribuição destinada à aposentadoria especial para produtor rural pessoa jurídica que contribui
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem é responsável pelo pagamento da contribuição adicional nas hipóteses em que o cooperado exerce atividade que autoriza ap
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o acréscimo de alíquota devido pela cooperativa de produção quando o cooperado exerce atividade que autoriza aposentador
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Sobre qual base incide a contribuição adicional devida pela cooperativa de produção ao cooperado filiado?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que informações a empresa deve informar mensalmente por meio da GFIP?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Com que finalidade o Regulamento da Previdência Social autoriza a alteração do enquadramento de empresa?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual autoridade pode alterar o enquadramento de empresa que comprove melhoria das condições de trabalho?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que comprovação a empresa deve apresentar para obter alteração de enquadramento por redução dos agravos à saúde do trabalhado
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que condição relativa a débitos impede a alteração do enquadramento da empresa prevista pelo Regulamento da Previdência Socia
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Além da inexistência de débitos, que outro requisito deve a empresa atender para a alteração de enquadramento?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que sistema o Instituto Nacional do Seguro Social deve implementar para acompanhamento dos acidentes do trabalho?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual providência o Instituto Nacional do Seguro Social deve adotar se a empresa descumprir os requisitos para alteração de en
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem é o órgão responsável por arrecadar, normatizar, fiscalizar e cobrar as contribuições a cargo da empresa destinadas à se
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais são as bases de cálculo das contribuições a cargo da empresa destinadas à seguridade social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual alíquota aplicava‑se sobre a receita bruta das empresas até 31 de março de 1992 para fins da contribuição destinada à se
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual alíquota aplicava‑se sobre o faturamento mensal no período entre 1 de abril de 1992 e 31 de janeiro de 1999?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o faturamento mensal era definido para fins da contribuição incidente entre 1 de abril de 1992 e 31 de janeiro de 1999?
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