FC621145 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC621146 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual alíquota passou a incidir sobre o lucro líquido do período‑base a partir de 1 de janeiro de 1996?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais associações estão sujeitas à contribuição empresarial de 5% sobre a receita bruta de espetáculos desportivos prevista n
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a alíquota da contribuição empresarial destinada à seguridade social cobrada das associações desportivas que mantêm eq
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que receitas compõem a base de cálculo da contribuição empresarial de 5% das associações desportivas que mantêm equipe de fut
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que obrigação tem a entidade promotora do espetáculo em relação à contribuição de 5% sobre a receita bruta?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o prazo para a entidade promotora do espetáculo recolher ao INSS a contribuição descontada de 5%?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que a associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional deve informar à entidade promotora do espetáculo desp
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a responsabilidade da empresa ou entidade que repassa recursos a título de patrocínio, licenciamento, publicidade, propa
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que obrigação tem o Conselho Deliberativo do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto em relação aos espetáculos esp
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais são as consequências do não-recolhimento das contribuições de 5% pela entidade promotora ou pela empresa repassadora de
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que penalidades incidem sobre a entidade promotora, a empresa ou a entidade que deixar de efetuar o desconto ou a retenção da
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O regime de contribuição de 5% abrange as demais entidades desportivas?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Sobre qual base de cálculo incide a contribuição previdenciária do empregador doméstico prevista no Regulamento da Previdênci
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a alíquota da contribuição previdenciária patronal devida pelo empregador doméstico prevista no Regulamento da Previdênc
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a alíquota da contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho devida pelo empregador domés
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, em que situação o empregador doméstico não pode contratar um MEI?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais as consequências para o empregador doméstico que contratar um MEI apesar de haver elementos de relação de emprego domés
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o percentual de contribuição previdenciária devido pelo empregado doméstico no Simples Doméstico?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o percentual da contribuição patronal previdenciária devido pelo empregador doméstico no Simples Doméstico?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o percentual destinado ao financiamento do seguro contra acidentes do trabalho no Simples Doméstico?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o percentual destinado ao FGTS no recolhimento do Simples Doméstico?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o percentual cobrado no Simples Doméstico para aplicação de dispositivo da Lei Complementar nº 150/2015?
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