FC555199 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual a configuração que legitima a cobrança da contribuição de melhoria?
ADM&TEC · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para ADM&TEC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC555215 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais são as espécies tributárias previstas no ordenamento jurídico brasileiro?
ADM&TEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555236 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Defina vedação ao confisco, imunidade a templos e princípio da anterioridade.
ADM&TEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555237 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual a função dos princípios da legalidade, isonomia e capacidade contributiva?
ADM&TEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555308 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fundamento da competência estadual para exigir o ICMS?
ADM&TEC · 2025
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