FC555176 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quando a taxa é devida segundo o Código Tributário Nacional?
FACET · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para FACET
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC555186 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais são os requisitos da taxa de polícia e os limites da contribuição de melhoria?
FACET · 2025
Ler resposta e comentário →FC555248 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que exige o princípio da legalidade tributária e quais são suas exceções constitucionais quanto à fixação de al
FACET · 2025
Ler resposta e comentário →FC555317 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quais tributos municipais podem ser instituídos e quais limites devem ser observados?
FACET · 2025
Ler resposta e comentário →FC555569 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são os efeitos da imunidade recíproca, do parcelamento e da imunidade dos templos?
FACET · 2025
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