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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para COMPERVE (UFRN)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470242 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Por quanto tempo duram os direitos patrimoniais do autor após sua morte?

COMPERVE (UFRN) · 2016

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FC470260 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos o autor possui sobre a obra e qual a transferibilidade de cada um?

COMPERVE (UFRN) · 2015

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FC470261 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O registro em órgão público é requisito para a proteção dos direitos autorais?

COMPERVE (UFRN) · 2015

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FC470304 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que significa dar crédito a uma fotografia segundo a Lei de Direitos Autorais?

COMPERVE (UFRN) · 2012

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FC470347 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que caracteriza o produtor de fonograma ou obra audiovisual?

COMPERVE (UFRN) · 2009

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FC470348 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que garante a proteção autoral e quem detém inicialmente os direitos patrimoniais?

COMPERVE (UFRN) · 2009

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