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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para CONSULPLAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470105 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que é a cessão de direitos patrimoniais autorais e como deve ser formalizada?

CONSULPLAN · 2022

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FC470165 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos e obrigações do editor no contrato de edição?

CONSULPLAN · 2018

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FC470199 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais são as categorias dos direitos do autor e qual a diferença essencial entre elas?

CONSULPLAN · 2017

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FC470325 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A subvenção ou patrocínio público transfere automaticamente os direitos patrimoniais de uma obra para o ente público?

CONSULPLAN · 2011

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FC470353 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais documentos oficiais são excluídos da proteção pela lei de direitos autorais?

CONSULPLAN · 2008

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FC470358 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que se considera distribuição de obras protegidas?

CONSULPLAN · 2007

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