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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para COSEAC UFF

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470337 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que se considera contrafação na Lei de Direitos Autorais?

COSEAC UFF · 2009

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FC470338 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual o prazo de proteção do título de publicação periódica após a saída do último número?

COSEAC UFF · 2009

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FC470339 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual o prazo de proteção patrimonial das obras audiovisuais e fotográficas e quando começa a contagem?

COSEAC UFF · 2009

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FC470340 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que se considera "locais de frequência coletiva" na comunicação ao público?

COSEAC UFF · 2009

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FC470341 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual a finalidade do ECAD na gestão coletiva de direitos autorais?

COSEAC UFF · 2009

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FC470350 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que acontece com os direitos patrimoniais após 70 anos do falecimento do autor?

COSEAC UFF · 2009

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