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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para OBJETIVA CONCURSOS

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470077 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como distinguir obra anônima, pseudônima e póstuma?

OBJETIVA CONCURSOS · 2024

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FC470078 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: As composições musicais sem letra são protegidas pela legislação de direitos autorais?

OBJETIVA CONCURSOS · 2024

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FC470092 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais são as limitações da cessão de direitos autorais quanto ao alcance territorial e às modalidades de utilização?

OBJETIVA CONCURSOS · 2023

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FC470238 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como devem ser interpretados os negócios jurídicos sobre direitos autorais e como os direitos autorais são considerados par

OBJETIVA CONCURSOS · 2016

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FC470239 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como o autor pode se identificar para efeitos de proteção autoral?

OBJETIVA CONCURSOS · 2016

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FC613847 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quem tem legitimidade para recorrer no mandado de segurança e é necessária a intimação pessoal da autoridade coatora para iniciar a contagem

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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